Todas as notícias

11/08/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura convida a comunidade para discutir Plano Diretor de São Marcos

Explanação com propostas de alterações será dia 17/08 no Auditório Municipal Joaquim Grison


O Plano Diretor trata-se de um documento que institui a política de desenvolvimento municipal, orientando, entre outras questões, a ocupação do solo urbano. A última alteração do plano foi realizada em 2017 pelo Conselho Municipal da Cidade (clique aqui para consultar). Nesse mesmo ano iniciou-se uma ampla revisão do Plano, com a assessoria técnica da UCS que, na oportunidade, por meio do CISGA e da AMESNE auxiliou no desenvolvimento dos planos de 16 municípios da região.

            Nos últimos anos diversas reinvindicações foram apresentadas pela comunidade em geral, bem como através da classe dos arquitetos e engenheiros civis. Após reuniões e avaliação pelo comitê interno do Poder Executivo (formado por integrantes da engenharia, meio ambiente, administração, coordenação e planejamento e jurídico), foram determinadas algumas sugestões de alterações no Plano que agora serão apresentadas a comunidade.

            A audiência pública será realizada na próxima terça-feira (17), às 18h no Auditório Municipal Joaquim Grison. Toda comunidade é convidada a participar, mas é necessário confirmar presença até o dia 16/08 através do 3291-9903 para fins de controle de público, conforme orientações do COE local.

            Dentre as alterações propostas estão as mudanças referentes a alteração de zoneamento e taxas de ocupação, bem como afastamentos laterais dos terrenos.

            Após audiência pública, que faz parte da etapa de proposições, o Executivo realiza Projeto de Lei prevendo as mudanças discutidas e encaminha para tramitação na Câmara de Vereadores.