11/11/2021
Obras estão concluídas nesses locais
Até
10 de dezembro moradores das Ruas Rio Branco, São Marcos, São José e São Jorge,
em Pedras Brancas; e Ruas Jaime Mariano da Rosa e Maria Borghetti Sogari, no
Bairro Polo, deverão iniciar o pagamento parcial das pavimentações nessas vias,
feitas através do programa federal Avançar Cidades.
Nesses
locais as obras estão totalmente concluídas, inclusive com drenagem, calçada
com acessibilidade e sinalização horizontal e vertical. O pagamento, já
antecipado aos beneficiados em audiências públicas quando as obras foram
anunciadas, varia conforme o tamanho do terreno e poderá ser realizado de duas
formas: em até 60 vezes sem juros, com valor mínimo de parcelas de R$ 50,00 ou,
ainda, em cota única com desconto de 10% no valor total.
A
assessora jurídica da Prefeitura, a advogada Bruna Canali, explica sobre como
proceder para realizar os pagamentos. “Os contemplados com a pavimentação em
blocos de concreto irão receber uma correspondência com o valor do pagamento em
cota única, já com o desconto. Caso as pessoa não queira efetuar esse pagamento
em cota única, pode vir até o balcão da prefeitura para escolher a forma
parcelada. Existe a possibilidade de pagar em até 60 vezes ou ainda, o contribuinte
pode escolher um número menor de parcelas, conforme o que se amolda às suas
necessidades, desde que esse valor não seja inferior a R$ 50,00 mensais”.
Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura (clique aqui para acessar). Nesses documentos já está previsto os valores de valorização do terreno e também os valores que devem ser pagos como contribuição (tanto parcelado, quanto à vista com desconto).
Através
do Avançar, programa do Ministério das Cidades que tem por finalidade a
mobilidade urbana e visa melhorar a circulação das pessoas no perímetro urbano
dos municípios, 22 ruas, totalizando 5 quilômetros, estão sendo pavimentadas em São
Marcos, atingindo a marca de 85% do perímetro urbano pavimentado. De acordo com
as exigências da legislação, os moradores beneficiados com este programa
precisam pagar uma parcela de contribuição em troca das melhorias, e é o que
está acontecendo após a conclusão das obras aqui no município. “Lembramos que
essa contribuição é inferior aos métodos tradicionais de pavimentação e as formas
de pagamento são flexíveis”, destaca a advogada. O Avançar, portanto, foi um método
encontrado para fornecer essa melhoria na infraestrutura e qualidade de vida
dos munícipes.
Assim que mais obras forem concluídas,
novos editais serão publicados no site e mural do Centro Administrativo com o
objetivo de avisar os demais contribuintes beneficiados.
A
rua Vilson Delai teve obras concluídas nesta semana, após vistoria e laudo
técnico avaliado pela Caixa Econômica Federal e, até o final do ano, as obras
da Tamoio e Antonio Stedile, no Francisco Doncatto, também devem ser
finalizadas com sua total infraestrutura. Os editais de contribuição de melhoria desses locais ainda não
foram lançados. Estima-se que sejam divulgados a partir de janeiro de 2022. A publicação
também será pelo site do município e mural oficial na Prefeitura, além de carta
aviso aos moradores.