A homologação das inscrições foi publicada hoje pela Secretaria de Cultura, desporto e turismo 

O documento que homologa as 23 inscrições já está disponível no site www.saomarcos.rs.gov.br, na aba serviços online, em uma página específica da Lei Paulo Gustavo na aba serviços online, em uma página específica da Lei Paulo Gustavo.

Para o edital do audiovisual foram 11 inscritos e para o edital que abrange áreas culturais como dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimônio cultural, cultura popular e manifestações tradicionais; circo e cultura circense, foram 12 projetos inscritos. No site tem a relação com os nomes de cada um dos inscritos. 

Os projetos serão avaliados pelo Conselho Municipal de Cultura, que tem uma primeira reunião hoje (08), para dar início a leitura e pontuação de cada uma das 23 propostas inscritas.

Os recursos que serão repassados totalizam um valor de cerca de R$ 208 mil. A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que dispõe sobre essa destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, trata-se de uma das ações emergenciais do Governo Federal adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e também de uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

O valor total do recurso destinado pela união foi de mais de R$3 bilhões, e desse montante, São Marcos recebeu exatos R$208.593,56 (duzentos e oito mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Segundo informações do Ministério da Cultura, o valor é oriundo, principalmente, dos superávits (excedente encontrado quando as receitas realizadas são maiores do que as despesas) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). A divisão dos valores entre os estados, Distrito Federal e municípios considerou proporcionalmente a população e também os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ainda não há previsão para divulgação dos aprovados em São Marcos. Assim que o Conselho Municipal de Cultura concluir a avaliação, os projetos serão publicados no site oficial para conhecimento da comunidade e os autores avisados para que possam dar seguimento ao planejamento.