02/01/2019
Agricultores (as) são-marqueses devem comparecer ao setor de ICMS da Prefeitura com os talões em uso
A revisão do Talão de Notas Fiscais
de Produtor, que acontecerá no período de 02 de janeiro à 28 de fevereiro,
consiste na avaliação, pela Secretaria da Fazenda, das notas emitidas pelo (a) agricultor
(a) e na verificação da validade das inscrições que foram realizadas por
contrato de arrendamento, nos casos em que o produtor não é o proprietário do
local da sua produção.
A revisão é imediata. É necessário
que o produtor apresente os talões que estão em uso e, se todas as informações
ali contidas estiverem corretas, o (a) produtor(a) já estará apto(a) a sair com
seus talões. O não comparecimento para a realização da revisão pode implicar em
multa, prevista pelo art. 11 da lei estadual nº 6537/73.
Nesses dois meses, 1608 inscrições devem
ser conferidas. Para informações pontuais, entre em contato com o setor de ICMS
da Prefeitura de São Marcos pelo telefone 3291-9923.