15/03/2021
Nesta tarde o prefeito Evandro Kuwer
participou de um encontro online, organizado pela ‘Frente dos Municípios do RS
pela Vacina’, cuja pauta foi a assinatura do Termo Operacional para futura
aquisição de vacinas contra a Covid-19 para o município de São Marcos.
Para
viabilizar esta compra, conforme o prefeito, o município também está
participando do Movimento ‘Unidos pela Vacina’ e em diálogo constante com a
FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e o CISGA
(Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha), a
fim de viabilizar a compra do imunizante. “Nós sabemos que há uma demanda
altíssima pela vacina e que as previsões de disponibilização aos municípios não
são tão breves, mas mesmo assim é nosso dever enquanto administração fazer tudo
o que estiver ao nosso alcance e viabilizar todos os tramites burocráticos o
quanto antes para que, assim que houver vacina no mercado, estejamos aptos
para compra e assim vacinar a população o quanto antes”, detalha Kuwer,
afirmando que atitudes como esta simbolizam a união e o esforço coletivo dos
gestores em torno de uma pauta apartidária e extremamente necessária para a
saúde de todos e o andamento da economia.
O termo assinado tem por objetivo a
cooperação operacional, técnica e financeira entre as entidades e os municípios
gaúchos para aquisições centralizadas ou compartilhadas de bens e serviços, em
especial vacinas imunizantes do vírus. A medida também visa garantir a
cobertura imunológica no RS caso os recursos prestados pelos demais entes
federados seja insuficiente.
O prefeito explicou ainda que as
tratativas para viabilizar a aquisição da vacina contra a Covid-19 iniciaram
logo após permissão do Supremo Tribunal Federal e tramitação do Projeto de Lei
644/21, permitindo, conforme informações da Agência Câmara de Notícias, a “aquisição
e distribuição de vacinas em seus territórios, no caso de descumprimento do
cronograma do Ministério da Saúde previsto no Plano Nacional de
Operacionalização da Vacina contra a Covid-19”. “Desde o início de março,
por meio do CISGA, São Marcos já manifestou interesse em adquirir doses do
imunizante aos laboratórios fabricantes. Inclusive em 4 de março foi enviado à
FAMURS o Termo de Adesão, para integrar o consorcio formado pela ‘Frente dos
Municípios do RS pela Vacina’”, relatou Kuwer. Ele informa que para
complementar e acelerar o processo o Executivo já encaminhou e tramita na
Câmara Municipal de Vereadores o PL nº 07/2021, que solicita autorização do
Legislativo local para aquisição de vacinas, tão logo elas estiverem
disponíveis ao Poder Público.
Além da Famurs, o ato virtual de hoje
foi promovido pela Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o
Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que
conjuntamente são os idealizadores da Frente dos Municípios do RS pela Vacina
que deverá ser composta oficialmente por mais de 400 municípios que pretendem
participar do convênio. O evento foi transmitido pela “FAMURS TV” no Youtube.