12/01/2021
Revisões iniciaram na primeira semana de janeiro
A revisão do Talão de Notas Fiscais
de Produtor será realizada até o dia 26 de fevereiro no setor de ICMS da
Prefeitura. Para realizar a revisão, agricultores (as) são-marqueses devem apresentar
todos os talões em uso e, se todas as informações ali contidas estiverem
corretas, a revisão será concluída em um único atendimento.
O
objetivo das revisões é a avaliação, pelo Secretaria Municipal da Fazenda, das
notas emitidas pelo (a) agricultor (a) no ano de 2020 e a verificação da
validade das inscrições que foram realizadas por contrato de arrendamento (casos
em que o produtor não é o proprietário do local da sua produção).
Nesses
dois meses, 1.680 inscrições devem ser conferidas. Para informações pontuais,
entre em contato com o setor de ICMS da Prefeitura de São Marcos pelo telefone
3291-9923.
O não comparecimento para a realização da revisão pode implicar em multa, prevista pelo art. 11 da lei estadual nº 6537/73.
Revisão
dos Talões de Notas Fiscais de Produtor
Durante
os meses de janeiro e fevereiro
No
setor de ICMS, segundo andar da Prefeitura de São Marcos
Atendimento
de segunda a sexta-feira das 8h às 11h40 e das 13h30 às 17h40.
Telefone:
3291-9923