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12/01/2021

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Agricultores têm até final de fevereiro para fazer a revisão do talão de notas

Revisões iniciaram na primeira semana de janeiro


            A revisão do Talão de Notas Fiscais de Produtor será realizada até o dia 26 de fevereiro no setor de ICMS da Prefeitura. Para realizar a revisão, agricultores (as) são-marqueses devem apresentar todos os talões em uso e, se todas as informações ali contidas estiverem corretas, a revisão será concluída em um único atendimento.

O objetivo das revisões é a avaliação, pelo Secretaria Municipal da Fazenda, das notas emitidas pelo (a) agricultor (a) no ano de 2020 e a verificação da validade das inscrições que foram realizadas por contrato de arrendamento (casos em que o produtor não é o proprietário do local da sua produção).

Nesses dois meses, 1.680 inscrições devem ser conferidas. Para informações pontuais, entre em contato com o setor de ICMS da Prefeitura de São Marcos pelo telefone 3291-9923.

O não comparecimento para a realização da revisão pode implicar em multa, prevista pelo art. 11 da lei estadual nº 6537/73.


 Serviço:

Revisão dos Talões de Notas Fiscais de Produtor

Durante os meses de janeiro e fevereiro

No setor de ICMS, segundo andar da Prefeitura de São Marcos

Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 11h40 e das 13h30 às 17h40.

Telefone: 3291-9923